Existe um relatório do governo americano com informações muito relevantes no que tange o modelo de comércio interno de vários países dentre eles a China, chamado de NTE.
É um material detalhado, que normalmente só é lido por advogados de comércio internacional e especialistas em comércio. Mas ele foi apontado pelo governo Trump no fatídico dia da libertação, 4 de abril, data de anúncio a aplicação de “tarifas recíprocas” no comércio internacional.
O que é NTE ?
O NTE é um Relatório Nacional de Estimativa Comercial sobre Barreiras ao Comércio Exterior dos EUA é um relatório anual publicado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que analisa as barreiras comerciais estrangeiras significativas às exportações americanas. Este relatório documenta as políticas comerciais adotadas por outras nações que possam comprometer o comércio dos EUA, incluindo tarifas, regulamentações não tarifárias e outras barreiras que afetam as exportações americanas.
O NTE é entregue ao Presidente e ao Congresso até 31 de março de cada ano e serve como guia para a política comercial dos EUA.
O que diz o relatório
O relatório NTE é, em linhas gerais, uma investigação sobre as práticas de comércio exterior dos principais parceiros comerciais dos EUA. Ele expõe todas as barreiras que os países impõem, não apenas aquelas visíveis, mas também as que estão camufladas, ou, não tão claras. O capítulo que fala sobre a China é, certamente, a mais impactante do relatório e descreve processos de licenciamento harbitrários ou tendenciosos para produtos de outros países que entram na China.
O governo chinês, segundo o relatório, exige que produtos estrangeiros específicos a obtenham uma licença para poderem ser comercializados dentro do país, o que em geral acontece também em outros países, é uma prática normal. Mas segundo o NTE, essas licenças são apenas um disfarce.
Interesses Internos
O que foi observado no relatório é que na prática, as licenças são dadas apenas para empresas chinesas. Há inúmeras empresas estrangeiras com negócios na China que reclamam das normas comerciais exigidas por serem confusas e muitas vezes são aplicadas de forma parcial, a favorecer os interesses internos, impedindo o estrangeiro de expandir suas operações no mercado chinês.
Consta ainda no relatório o processo de licenciamento determinado por Xi Jinping também é usado para furtar propriedade intelectual, porque o processo de aprovação requer informações muito detalhadas sobre os produtos, a ponto ficar desconfortável tanta exposição do negócio. Afinal, o empresário não vai querer contar absolutamente tudo da sua empresa para o governo da China.
Em vezes em que a licença é dada, isso normalmente está condicionado a trabalhar em parceria com empresas locais associadas ao governo chinês.
Outros planos chineses
O relatório explica também um projeto da China, chamado Made in China 2025, onde é traçado um plano de 10 anos para dominar setores estratégicos como semicondutores, veículos elétricos e biotecnologia. Segundo o NTE, este projeto injeta um estímulo calculado em 500 bilhões de dólares nessas indústrias e assim distorce os mercados globais, escanteando os estrangeiros na competição.
A China não é a única que faz isso, a União Europeia e o Canadá também, segundo este relatório, embora elas não furtem propriedade intelectual, elas também usam licenças para regular a presença de produtos estrangeiros. Segundo o NTE, a União Europeia insiste em autorizar apenas um seleto grupo de fabricantes, nenhum dos quais tem sede nos Estados Unidos, e o Canadá é retratado como uma fortaleza amigável, muito embora tenha uma maior integração comercial com os Estados Unidos, ainda assim, eles mantêm diversas dessas barreiras artificiais, sobre os setores de agricultura e energia, na sua maioria.
Objetivos do Trump
Tudo indica que os Estados Unidos pretendem utilizar estas mesmas práticas não para barrar a entrada de produtos, mas para impedir a saída de tecnologias estratégicas. Muito recentemente, a NVIDIA foi a sorteada, o governo americano anunciou que a fabricante de chips precisará de uma licença para exportar seus chips voltado à inteligência artificial em exportações para a China e cinco outras nações. A NVIDIA declarou que a medida implicará em custos adicionais para a empresa de 5,5 bilhões de dólares e, as ações da empresa caíram quase 7% após esta notícia.
Felizmente, para os fãs da NVIDIA, ela vem aproveitando os bons ventos dos últimos anos para diversificar suas operações. Marx Zuckerberg fez isso quando o Facebook deu certo. Ele comprou Instagram, depois comprou WhatsApp, entre outras aquisições, além e financiar projetos paralelos, muitos desses projetos deram certo, outro nem tanto, mas o saldo foi positivo e, foi isso que garantiu que a Meta continuasse firme no mercado.
EUA contra o comunismo historicamente
Este movimento americano de reduzir a dependência da China não começou agora, isso já vem acontecendo há anos. Ronald Reagan, governou os Estados Unidos de 1981 a 1989, foi o presidente que mais se destacou no enfrentamento ao comunismo.
Na atualidade, na primeira administração do Trump em 2017 veio forte, continuou com o Biden e apenas se intensificou agora com o Trump 2. Ao analisar o volume de importações da China, atingiu seu pico de 567 bilhões em 2022 e, caiu para 450 bilhões em 2024.
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Outro dado relevante são as importações que os Estados Unidos faz de outros países são ainda mais relevantes que as importações chinesas. Os EUA importam quase um trilhão de dólares da União Europeia, 840 bilhões do México, 762 bilhões do Canadá e mais 477 bilhões da Ásia – um bloco de 10 países asiáticos que não contempla a China.
Alguns países asiáticos, como o Vietnã, provavelmente estão facilitando o redirecionamento de produtos chineses, o que permite à China contornar, de forma indireta, as restrições impostas pelos Estados Unidos.