Em uma ação conjunta, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) e 16 estados moveram uma ação antitruste contra a Apple.
A Apple é uma gigante tecnológica americana, conhecida por seus produtos inovadores e de design premium, como o iPhone, iPad e Mac. É a marca mais valiosa do mundo, com valor de mercado superior a US$ 3 trilhões.
Apesar de deter apenas 15% do mercado global de smartphones e 10% do mercado de computadores pessoais, a Apple é uma das empresas mais lucrativas do mundo, com lucros anuais na ordem de US$ 100 bilhões.
A Apple foi processada pelo Departamento de Justiça dos EUA acusada de “liderança ilegal” no mercado de smartphones. A empresa é acusada por usar seu poder dominante para limitar o acesso de desenvolvedores a recursos do iOS, obrigar o uso da App Store e proibir métodos de pagamento alternativos. Essas práticas anticompetitivas restringem a escolha do consumidor, impedem a inovação e prejudicam a concorrência.
“A Apple manteve o poder de monopólio no mercado de smartphones não apenas por permanecer à frente da concorrência no mérito, mas por violar a lei antitruste federal”, disse o procurador-geral Merrick Garland, em entrevista coletiva. “Monopólios como o da Apple ameaçam os mercados livres e justos nos quais se baseia a nossa economia. Eles sufocam a inovação. Eles prejudicam produtores e trabalhadores e aumentam os custos para os consumidores. Se não for contestada, a Apple apenas continuará a fortalecer o seu monopólio dos smartphones. Mas há uma lei para isso”, acrescentou.
“Acreditamos que este processo está errado nos fatos e na lei, e nos defenderemos vigorosamente contra ele”, disse a Apple, em comunicado.
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As acusações
A Apple está sob fogo cruzado por práticas anticompetitivas. A empresa enfrenta um processo histórico nos EUA por supostamente criar um monopólio ilegal no mercado de smartphones. As acusações incluem controle rigoroso sobre como empresas terceirizadas interagem com seus produtos e serviços, além de cobrança de taxas elevadas de desenvolvedores de aplicativos.
Na Europa, a Apple também enfrenta desafios. A empresa foi multada por impedir a concorrência de serviços de streaming de música e agora é obrigada a permitir lojas de aplicativos alternativas em iPhones e oferecer aos desenvolvedores a opção de não usar seu sistema de pagamento.
Reação da Apple
A Apple está recorrendo da multa, mas o cenário regulatório global está mudando e a empresa enfrenta um futuro incerto. A Lei dos Mercados Digitais da União Europeia é um exemplo de como os governos estão buscando regular as big techs e garantir um ambiente mais competitivo. As decisões tomadas nos próximos meses e anos podem ter um impacto significativo no modelo de negócios da Apple e no futuro do mercado de tecnologia.
O futuro das ações da Apple dependerá de diversos fatores, como a resolução dos processos antitruste, o sucesso do iPhone 14 no mercado e a performance da economia global. As ações da Apple na Nasdaq tiveram queda em 2023 cerca de 20% em relação ao seu pico em 2022.
No dia 22 de março de 2024, as ações da Apple fecharam em queda de 3,5% após a apresentação do iPhone 14. O smartphone premium veio com diversos pontos positivos, como desempenho, câmera e bateria. No entanto, o preço elevado, a falta de inovações significativas e a exclusividade do Apple Pay não agradaram os consumidores exigentes da marca.
A supremacia Apple
Uma das principais críticas diz respeito à restrição da tecnologia usada para pagamentos “contactless” (sem contato, em tradução literal). Essa tecnologia exclusiva impede a utilização de outros serviços de pagamento além do Apple Pay, plataforma proprietária da empresa. Em outras palavras, os usuários de iPhone que desejam realizar pagamentos sem contato com seus dispositivos são obrigados a utilizar o Apple Pay, mesmo que existam outras opções no mercado, como Google Pay, Samsung Pay, entre outros.
As novas regulamentações europeias forçaram a Apple a dar as concorrentes acesso ao chip de hardware tap-to-pay do iPhone, permitindo a criação de carteiras digitais concorrentes dentro do território europeu.
A Apple informou que restringe o acesso a determinados dados de usuários e a parte de hardware do iPhone por desenvolvedores terceirizados em nome da privacidade e da segurança dos dados. Há críticas sobre ao serviço de mensagens iMessage em que os usuários do iPhone podem enviar fotos e vídeos de alta qualidade entre si, mas os arquivos multimídia para telefones Android são mais lentos e granulados.
O que a justiça americana exige
- Bloquear novos aplicativos inovadores na App Store: O DOJ argumenta que a Apple usa sua posição dominante para impedir que aplicativos inovadores entrem no mercado, prejudicando a concorrência e os consumidores.
- Restringir a integração de outros aplicativos e tecnologias: A ação também visa as restrições da Apple à integração de outros aplicativos de mensagens, smartwatches, carteiras digitais e outras tecnologias com o iPhone. O DOJ argumenta que essas restrições limitam a escolha do consumidor e impedem a inovação.
- Usar termos contratuais para manter o monopólio: O processo também contesta o uso de termos contratuais pela Apple que, segundo o DOJ, visam “obter, manter, ampliar ou consolidar” o alegado monopólio da empresa.
Em resumo, o DOJ busca uma ordem judicial que force a Apple a abrir seu ecossistema e permitir maior concorrência no mercado de smartphones.
Possíveis impactos da ação
A ação antitruste do Departamento de Justiça dos EUA contra a Apple pode ter vários impactos no mercado de smartphones. A abertura da plataforma da Apple pode levar a uma maior variedade de aplicativos, melhor integração com outros dispositivos e serviços, e preços mais competitivos para os consumidores. Além disso, a ação pode reduzir o poder da Apple no mercado e promover uma concorrência mais justa. No entanto, o resultado final da ação ainda é incerto e dependerá das decisões do tribunal.